Rio Grande do Sul · Capital Estadual da Semente Crioula
Acompanhe aqui os Projetos de Lei apresentados e em tramitação na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, no exercício da função de legislar sobre assuntos de interesse local.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2026, incluindo data de evento.
🕓 Em pauta na 1.051ª Sessão Ordinária, em 27/10/2026. Informações de deliberação serão publicadas conforme a respectiva Ata.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 73.311,00 (setenta e três mil, trezentos e onze reais), em dotações da Câmara de Vereadores.
🕓 Em pauta na 1.051ª Sessão Ordinária, em 27/10/2026. Informações de deliberação serão publicadas conforme a respectiva Ata.
Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2.623/2025 para incluir o cargo de Auxiliar Administrativo (setor de pessoal) no rol de beneficiários da Gratificação de Serviço prestado ao Poder Legislativo.
🕓 Em pauta na 1.051ª Sessão Ordinária, em 27/10/2026. Informações de deliberação serão publicadas conforme a respectiva Ata.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), adequando-o à Lei Federal nº 14.113/2020 e ao Decreto Federal nº 10.656/2021, e revoga a Lei Municipal nº 2.366/2021.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama para o ano de 2026, incluindo, excluindo e alterando datas de eventos.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
🕓 Informações de deliberação serão publicadas conforme a respectiva Ata.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado na Sessão Extraordinária realizada em 14/07/2026, por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado na Sessão Extraordinária realizada em 14/07/2026, por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado na Sessão Extraordinária realizada em 14/07/2026, por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado na Sessão Extraordinária realizada em 14/07/2026, por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Projeto de Lei nº 2.635/2026 — aprovado na 1.038ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2026, por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Projeto de Lei nº 2.634/2026 — aprovado na 1.038ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2026, por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Com pedido de vistas; aprovado na 1.031ª Sessão Ordinária por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Com pedido de vistas; aprovado na 1.031ª Sessão Ordinária por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis e 4 (quatro) contrários. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
🕓 Informações de deliberação serão publicadas conforme a respectiva Ata.
Moções, Pedidos de Informação, Pedidos de Providência e Indicações apresentados em Sessão.
Pela celebração dos 100 anos de história da Paróquia. Autoria: Bancada do MDB.
✅ Aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Consulte a Ata completa.
✅ Aprovado na 1.050ª Sessão Ordinária, em 20/10/2026, por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, após pedido de vista formulado na 1.049ª Sessão pela Vereadora Jane Graciele Lima Silva. Consulte a Ata completa.
🕓 Informações de deliberação serão publicadas conforme a respectiva Ata.
🕓 Informações de deliberação serão publicadas conforme a respectiva Ata.
🕓 Informações de deliberação serão publicadas conforme a respectiva Ata.
🕓 Informações de deliberação serão publicadas conforme a respectiva Ata.
🕓 Informações de deliberação serão publicadas conforme a respectiva Ata.
🕓 Informações de deliberação serão publicadas conforme a respectiva Ata.
🕓 Informações de deliberação serão publicadas conforme a respectiva Ata.
🕓 Informações de deliberação serão publicadas conforme a respectiva Ata.